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Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site e das aplicações do site DONATELA – www.donatela.com.br; em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet do site DONATELA você concorda expressa e integralmente com todas as cláusulas e condições desse termo de uso.
Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site ou efetivação de qualquer compra, realizem atenta leitura do presente TERMO DE USO.
Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, pedimos que não faça mais uso deste website, não efetue seu cadastro ou envie dados pessoais.
1) Objetivo
1.1 Por meio do site www.donatela.com.br a loja DONATELA disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.
2) Adesão conjunta a demais instrumentos
2.1 A utilização do site www.donatela.com.br implica na adesão aos presentes Termos de Uso, bem como à Política de Pagamento, de Troca e Devoluções, de Frete, de Privacidade, de Cookies e Regras de Avalições; disponíveis sempre na sua versão mais atualizada no site da loja DONATELA.
3) Condições de acesso e uso dos sites, plataformas ou aplicações de internet da loja DONATELA
3.1 O acesso ao site www.donatela.com.br tem, em geral, gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Para usufruir funcionalidades do site, eventualmente o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma conta com login e senha próprios, com dados a seu respeito. O site está restrito a usuários maiores de idade e a adolescentes com idade entre 16 a 18 anos.
3.2 É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
3.3 Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA, especialmente quando utilizado o seu login e senha.
3.4 A loja DONATELA não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
3.5 A loja DONATELA não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
3.6 O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA, ou, ainda, a outros usuários.
3.7 A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela loja DONATELA, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
3.8 Os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA mantém um canal de atendimento aos usuários através da Central de Atendimento, disponível em www.donatela.com.br. Além disso, a DONATELA também mantém um canal para denúncia através do e-mail sac@donatela.com.br ou pelo telefone (54) 3463 9444. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.
3.9 Os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
3.10 Os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
3.11 Essa condição, todavia, não configura obrigação da loja DONATELA, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4) Inexistência de garantia de continuidade dos serviços e suscetibilidade a falhas técnicas
4.1 Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
4.2 A loja DONATELA não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
4.3 Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
4.4 Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para sac@donatela.com.br
5) Privacidade dos usuários – SPAM – Responsabilidade por fraudes
5.1 A loja DONATELA zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade disponível em www.donatela.com.bre veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
5.2 Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A LOJA DONATELA NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
5.3 Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da DONATELA, colabore enviando denúncia para sac@donatela.com.br
6) Propriedade intelectual
6.1 Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA.
6.2 Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (tais como, mas não exclusivamente, Facebook, twitter, dentre outros), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA.
6.3 Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
a) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA;
b) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA a terceiros;
c) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
d) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA em rede;
e) o uso de plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.
6.4 Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet da TELASUL e da loja DONATELA. têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos. Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da DONATELA.
7) Conexões (links) a outros sites
7.1 Os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a loja DONATELA e os proprietários das páginas externas.
7.2 A loja DONATELA não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
8) Informações sobre produtos, características e orientações de uso
8.1 As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
8.2 Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
8.3 Caso o Usuário efetue uma compra através dos sites, plataformas e aplicações de Internet, ele autoriza a loja DONATELA a pedir e receber, pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos aos tributos pagos ou depositados pela loja DONATELA (tais como, por exemplo, ICMS/DIFAL pagos ou depositados pela loja DONATELA em operações de compra e venda de mercadorias, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional).
9) Serviços prestados por terceiros por meio do site, vírus, requisitos de segurança e atualização
9.1 Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a loja DONATELA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
9.2 A loja DONATELA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
9.3 O Usuário é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
10) Prazos e alterações.
10.1 O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA se dá por prazo indeterminado.
10.2 Os sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela loja DONATELA, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
10.3 O presente termo de uso poderá ser revisado a qualquer tempo; e suas alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da loja DONATELA.
11) Lei aplicável e foro competente
11.1 Na interpretação do presente Termo de Uso, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer litígios relacionados serão da competência exclusiva do Foro da Comarca de Garibaldi/RS.